Política de Cookies

POLÍTICA DE COOKIES A SmartGen valoriza a tua privacidade. Esta política explica de forma clara e honesta que cookies e tecnologias semelhantes utilizamos, com que finalidade, em que base legal e como podes geri-los. Foi redigida em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679), com a Lei n.º 41/2004 (transposição da Diretiva ePrivacy) e com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). 1. O QUE SÃO COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no teu dispositivo (computador, tablet ou telemóvel) quando visitas um website. Permitem que a plataforma se "lembre" de ti entre visitas, mantenha a tua sessão iniciada e funcione corretamente. Para além de cookies, a SmartGen utiliza também outras tecnologias de armazenamento local do navegador, com finalidade equivalente: • localStorage: armazenamento persistente que permanece até seres tu a apagá-lo. • sessionStorage: armazenamento temporário que é eliminado quando fechas o separador. • IndexedDB: usado pontualmente para guardar conteúdo offline em funcionalidades específicas (por exemplo, cache do quadro branco interativo). Sempre que esta política se refere a "cookies", inclui também estas tecnologias semelhantes. 2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO A entidade responsável pelo tratamento dos dados associados aos cookies é a SmartGen (em fase de constituição legal). Para qualquer questão relativa a cookies ou privacidade, podes contactar-nos através de smartgen011@gmail.com. 3. BASE LEGAL A utilização de cookies e tecnologias similares pela SmartGen assenta nas seguintes bases: • Cookies estritamente necessários: são dispensados de consentimento prévio nos termos do Art. 5.º, n.º 3 da Lei n.º 41/2004, por serem indispensáveis ao fornecimento do serviço expressamente solicitado por ti. • Cookies funcionais e de preferências: são utilizados com base no teu consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que recolhemos através do banner de cookies apresentado na primeira visita, ou de forma implícita quando ativas voluntariamente uma funcionalidade que os requer. • Cookies de terceiros estritamente necessários ao serviço: assentam no nosso interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) em garantir o funcionamento, a segurança e a estabilidade da plataforma. 4. CATEGORIAS DE COOKIES E ARMAZENAMENTO LOCAL UTILIZADOS A SmartGen utiliza apenas cookies e armazenamento local que considera necessários ao funcionamento da plataforma e à melhoria da tua experiência. Não utilizamos cookies publicitários, de tracking comportamental, de perfilagem, nem partilhamos dados com redes de marketing. 4.1 Estritamente necessários (sem consentimento) Indispensáveis ao funcionamento da plataforma. Sem eles, não conseguirias autenticar-te ou usar funcionalidades essenciais. • Tokens de autenticação Supabase (chaves do tipo "sb-*-auth-token"): mantêm a tua sessão iniciada após o login. Armazenados em localStorage. • "sg_cookie_consent": regista a tua escolha sobre cookies (aceitar ou recusar). • "sg_cached_roles" (sessionStorage): cache temporária do teu papel na plataforma para evitar saltos visuais durante o carregamento. • "sidebar:state": guarda o estado (aberto ou fechado) da barra lateral de navegação. • Cookies do Cloudflare Turnstile: proteção anti-bot durante a autenticação. 4.2 Funcionais e de preferências (consentimento implícito) Melhoram a tua experiência ao memorizar opções. São criados quando interages voluntariamente com as respetivas funcionalidades. • "pwa-banner-dismissed": evita mostrar repetidamente o convite para instalar a aplicação. • "sos-disclaimer-seen": memoriza que já leste o aviso do módulo SOS Ansiedade. • "sg_age_group", "sg_learn_progress": preferências e progresso na Literacia Financeira. • "pip-position", "pip-size": posição e tamanho da janela de vídeo nas explicações ao vivo. • "smartgen.haptics.disabled": preferência de feedback tátil em dispositivos móveis. • "studyMissions", "examResults": resultados e missões de estudo guardados localmente. • "sg_chat_drafts" (sessionStorage): rascunhos de mensagens para não perderes texto não enviado. • "cloud_hard_budget", "cloud_manual_topup", "cloud_auto_topup": apenas para administradores, no painel de gestão. 4.3 De terceiros (estritamente necessários ao serviço) Para prestar o serviço, a SmartGen apoia-se num conjunto restrito de fornecedores tecnológicos. Estes terceiros podem definir cookies próprios, mas exclusivamente para garantir o funcionamento técnico da plataforma. Nenhum é usado para publicidade ou marketing. • Supabase: infraestrutura de backend (autenticação, base de dados, sincronização em tempo real). • Daily.co: tecnologia de videochamada utilizada nas explicações ao vivo. • Cloudflare (Turnstile e CDN): proteção contra bots e entrega rápida de conteúdo. • Google Fonts: fornecimento das fontes tipográficas (não definem cookies de tracking, embora possam recolher endereço IP no momento do pedido). 4.4 O que NÃO utilizamos A SmartGen NÃO utiliza, em nenhuma circunstância: • Cookies publicitários ou de remarketing. • Cookies de tracking comportamental ou perfilagem. • Google Analytics, Google Ads, Meta Pixel, TikTok Pixel ou ferramentas equivalentes. • Partilha de dados com redes sociais para fins de marketing. 5. DURAÇÃO DOS COOKIES A duração varia consoante o tipo: • Cookies de sessão: eliminados quando fechas o navegador (ex.: "sg_cached_roles", "sg_chat_drafts"). • Cookies persistentes: permanecem até serem apagados manualmente ou expirarem (ex.: "sg_cookie_consent", preferências de interface). • Tokens de autenticação: renovados automaticamente cerca de uma hora após cada utilização e eliminados ao terminar sessão. Podes consultar e apagar a qualquer momento o armazenamento local através das definições do teu navegador. 6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS Alguns dos nossos prestadores tecnológicos (Cloudflare, Daily.co, Google Fonts) podem processar dados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando tal acontece, esses tratamentos estão protegidos por: • Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, e/ou • Decisões de adequação aplicáveis (ex.: EU-US Data Privacy Framework, no caso de prestadores certificados). A SmartGen escolhe sempre fornecedores com garantias contratuais e técnicas que asseguram um nível de proteção equivalente ao exigido na União Europeia. 7. COMO GERIR AS TUAS PREFERÊNCIAS DE COOKIES Tens controlo total sobre os cookies que aceitas. Podes: • Rever a tua escolha clicando no botão "Alterar preferências de cookies" disponível no fim desta página. Isto faz reaparecer o banner de consentimento. • Apagar cookies e armazenamento local diretamente nas definições do navegador: - Google Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site. - Safari: Preferências > Privacidade > Gerir dados de websites. - Mozilla Firefox: Definições > Privacidade e segurança > Cookies e dados do site. - Microsoft Edge: Definições > Cookies e permissões do site. Importante: bloquear ou apagar cookies estritamente necessários impede o funcionamento normal da plataforma (por exemplo, vais ser desconectado e algumas funcionalidades deixarão de estar disponíveis). 8. OS TEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS Ao abrigo do RGPD, tens direito a: • Aceder aos teus dados pessoais que tratamos. • Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados. • Pedir o apagamento dos teus dados ("direito ao esquecimento"), nos limites legais aplicáveis. • Opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo. • Solicitar a portabilidade dos teus dados. • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer qualquer destes direitos, contacta smartgen011@gmail.com. Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt. 9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA Esta Política de Cookies pode ser atualizada para refletir alterações tecnológicas, legais ou da própria plataforma. Cada nova versão é guardada de forma imutável e identificada pelo respetivo número e data. Quando existirem alterações significativas, serás notificado dentro da plataforma e poderá ser-te pedido que renoves o consentimento. 10. CONTACTO Para questões, esclarecimentos ou exercício de direitos relativos a cookies e privacidade, podes contactar-nos a qualquer momento através de smartgen011@gmail.com. Respondemos no prazo máximo previsto na lei.