Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE A tua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como a SmartGen recolhe, utiliza, armazena e protege os teus dados pessoais quando utilizas a nossa plataforma educativa. Este documento foi elaborado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal. Ao criares uma conta e utilizares a SmartGen, confirmas que leste e compreendeste esta política. Se tiveres dúvidas, podes contactar-nos a qualquer momento. 1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a SmartGen. Para questões de privacidade contacta smartgen011@gmail.com. 2. DADOS QUE RECOLHEMOS 2.1 Dados fornecidos por ti: nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, ano escolar e escola, dados de perfil (avatar, hobbies, cidade), número de telefone (opcional). 2.2 Dados recolhidos automaticamente: dados de utilização da plataforma (exercícios realizados, progresso, pontuações), dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo), registos de sessão e de início de sessão, dados de cookies e armazenamento local do navegador. 2.3 Dados de pagamento: se subscreveres um plano pago, os dados de pagamento são processados diretamente pelo nosso processador de pagamentos (Stripe) e nunca são armazenados nos nossos servidores. 3. FUNDAMENTO JURÍDICO (Art. 6.º do RGPD) • Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b): necessário para te fornecer o serviço. • Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a): para envio de comunicações de marketing e cookies não essenciais. • Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f): segurança da plataforma, prevenção de fraude, melhoria dos serviços. 4. PROTEÇÃO DE DADOS DE MENORES A idade mínima para consentir o tratamento de dados pessoais em Portugal é de 13 anos (Art. 8.º do RGPD e Art. 16.º da Lei n.º 58/2019). Se tiveres menos de 13 anos, o teu registo deve ser autorizado pelos detentores das responsabilidades parentais. 5. FINALIDADE DO TRATAMENTO • Criar e gerir a tua conta na plataforma • Personalizar a experiência de aprendizagem • Registar o teu progresso e estatísticas • Gerir a tua subscrição e processar pagamentos • Enviar notificações relacionadas com o serviço • Enviar comunicações de marketing (apenas com consentimento) • Melhorar a plataforma e desenvolver novas funcionalidades • Garantir a segurança da plataforma • Cumprir obrigações legais 6. DECISÕES AUTOMATIZADAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A SmartGen utiliza Inteligência Artificial (IA) para personalizar a tua experiência de aprendizagem, sugerir exercícios, corrigir resoluções e gerar feedback pedagógico. Estas funcionalidades não produzem decisões com efeitos jurídicos ou impacto significativo na tua vida (Art. 22.º do RGPD). Tens o direito de solicitar revisão humana de qualquer correção ou avaliação automatizada através do contacto smartgen011@gmail.com. 7. PARTILHA E TRANSFERÊNCIA DE DADOS Não vendemos nem partilhamos os teus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Recorremos a subprocessadores técnicos: Supabase (AWS), base de dados (UE, Frankfurt); Vercel, alojamento (UE/CDN); Stripe, pagamentos (UE/EUA); Resend, e-mails transacionais (EUA). Quando os dados são transferidos para fora do EEE, asseguramos garantias adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo). 8. PRAZO DE CONSERVAÇÃO • Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa; eliminados em 30 dias após eliminação da conta. • Dados de faturação: 10 anos (legislação fiscal portuguesa). • Registos de segurança: 12 meses. • Dados anonimizados: indefinidamente para fins estatísticos. 9. COOKIES Utilizamos cookies técnicos (essenciais) e armazenamento local do navegador. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreio de terceiros. Consulta a Política de Cookies para mais detalhes. 10. MEDIDAS DE PROTEÇÃO • Encriptação em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso • Autenticação segura com hashing de palavras-passe • Row Level Security ao nível da base de dados • Controlo de acessos baseado em funções (RBAC) • Monitorização contínua e registos de auditoria • Cópias de segurança regulares 11. OS TEUS DIREITOS (RGPD) Tens direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição, limitação do tratamento e de retirar o consentimento a qualquer momento. Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (CNPD, ver secção 12). Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através de smartgen011@gmail.com. Respondemos no prazo máximo de 30 dias. 12. AUTORIDADE DE CONTROLO Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa. Tel.: +351 213 928 400. www.cnpd.pt 13. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA Podemos atualizar esta Política periodicamente. Sempre que ocorrerem alterações significativas, notificar-te-emos através da plataforma ou por e-mail.